Ordem do dia - Ano de 2019

Ordem do dia 18 de Junho de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2019

 

Primeira - P.L nº71/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Primeira - P.L nº70/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Primeira - P.L.C nº 05/2019 - Executivo Municipal - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº04, de 07 de dezembro de 2005.

Primeira - P.R nº 15/2019 - Vereador Aldair Fagundes - Suprime o Parágrafo 4º do Artigo 159 e Acrescenta o Artigo159-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira - P.L nº68/2019 - Vereadora Graça da Casa do Motor - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos  Produtores de Esguicho.

Primeira - P.L nº 69/2019 - Vereador Rodrigo Maia Oliveira  - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Missionária de Família  de Montes Claros.


Ordem do dia 11 de Junho de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de Junho de 2019

Única- P.R. nº 19/2019 - Vereador Marlon Xavier - Concede Medalha de Mérito Profissional Coronel Georgino Jorge de Souza ao Dr. Wagner Pinto de Souza

Primeira - P.R. nº 15/2019 - Vereador Aldair Fagundes - Suprime o Parágrafo 4º do Artigo159 e Acrescenta o Artigo 159 - A  ao regime Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira - P.L nº 64/2019 - Vereadora Graça da casa do Motor - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de pequenos Produtores de Barranco e Vargem de Baixo.


Ordem do dia 04 de Junho de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 04 de junho/2019

 

Única - Veto do Executivo Municipal - Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de lei nº 28/2019, que Dispõe sobre a Adaptação de Lista de Preços e Cardápios, em Bares, lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares, para Uso de Deficientes Visuais.

Única - P.L nº43/2019 - Vereador Idelfonso Pereira - Denomina Rua Valdir Veríssimo da Silva no Bairro São Geraldo II.

Única - P.L nº44/2019 - Vereador Ildeu Maia - Denomina Unidade Básica de Saúde Walquíria Pereira no Bairro Edgar Pereira.

Única - P.L nº49/2019 - Vereador Edmilson Magalhães - Denomina  - Denomina Rua João Caires no Bairro Alto da Boa Vista.

Única - P.L nº63/2019 - Vereador Júnior Martins - Denomina UPA Maria Conceição Guimarães (Quita Guimarães) no bairro Chiquinho Guimarães.

Única - P.L nº16/2019 - Vereador Wilton Dias - Concede Placa de Parta Alferes José Lopes de carvalho à Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros (CDL).

Única - P.L nº 17/2019 - Vereadora Graça da Casa do Motor - Concede Título de Cidadão de Montes Claros ao Sr. Tonyato Alvarenga.

Única - P.L nº18/ 2019 - Vereador Edmilson Magalhães - Concede Título de Cidadão ao Coronel PM. Evandro Geraldo Ferreira Borges.


Ordem do Dia 28 de maio de 2019

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Pauta da reunião ordinária do dia 28 de maio de 2019.


Primeira – P.L. n.º: 48/2019 – Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóvel à Fundação Hospitalar de Montes Claros e dá outras providências.

Primeira – P.L. n.º: 62/2019 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Primeira – P.L. n.º: 52/2019 – Ver. Marcos Nem – Concede Título Declaratório de Utilidade Pública  Municipal a Associação de Desenvolvimento Social do Bairro Jaguará II.

Primeira – P.L. n.º: 51/2019 – Ver. Marcos Nem – Concede Título Declaratório de Utilidade Pública  Municipal ao Núcleo Gestor da Cadeia Produtiva do Pequi e Outros Frutos do Cerrado.

Primeira – P.L. n.º: 50/2019 – Ver. Maria Helena – Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária na Agricultura Familiar de Pradinho de Cima - ACTRAFP


Ordem do dia 21 de Maio de 2019

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019

 

Primeira – P.L. nº 58/2019 – Executivo Municipal – Estabelece reajuste de vencimento dos servidores públicos do Município de Montes Claros.

 

Primeira – P.L. nº 46/2019 – Executivo Municipal – Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

 

Primeira – P.L. nº 60/2019 – Executivo Municipal – Autoriza a concessão e direito real de uso de imóvel a Associação de Moradores da Comunidade de Lavaginha e dá outras providências

 

Primeira – P.L.C. nº 04/2019 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar Municipal nº 51 de 30 de maio de 2016.

 

Primeira – P.L. nº 54/2019 – Vereador Wilton Dias – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia no calendário municipal do Município de Montes Claros e dá outras providências.

 


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