Ordem do dia - Ano de 2018

Ordem do dia - 18 de dezembro de 2018

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Pauta da Reunião Ordinária do Dia 18 de dezembro de 2018.

Primeira - P.L nº106/2018 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 4,765, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Primeira - P.L nº 103/2018 - Executivo Municipal -Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Instituto Estadual de Floresta - IEF, para Implantação e Execução do Centro de Triagem de Animais Silvestres, em Atividades Próprias de Cetas e dá outras Providências.

Primeira - P.L.C nº06/2018 - Executivo Municipal - Altera o Artigo 106, da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2017.


Ordem do dia 13 de dezembro de 2018

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Única – Veto do Executivo Municipal – Veto parcial ao Projeto de Lei nº 84/2018 – que dispõe sobre a Fixação do Critério de Renda para Fins de Enquadramento Fundiário de Interesse Social (Reurb-S), no Município de Montes Claros.

 

Única – P.L. nº: 95/2018 – Vereador Wilton Dias – Denomina Salão de Velório Sinésio Pereira da Silva, na Vila Campos.

 

Única P.L. nº: 98/2018 – Vereadora Graça do Motor – Denomina Centro de Saúde Ana Gomes de Oliveira, localizado, na Fazenda São João, na Comunidade de Borá, em Montes Claros.

 

Única P.L. nº: 100/2018 – Vereador – Edmílson Magalhães – Denomina Rua Padre Henrique Munaiz, no Bairro Santa Lúcia I.

 

Única P.L. nº: 101/2018 - Vereador Edmílson Magalhães -  Denomina Rua Padre Antônio Carlos, no Bairro Santa Lúcia I.

 

Única P.R. nº: 09/2018 – Vereador Cláudio Prates – Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Mário Lúcio Alves Araújo.

 

Única P.R. nº:  37/2018 – Vereador Marlon Xavier – Concede Placa de Mérito Cultural Cândido Canela a Pássaro Azul Escola de Dança.

 

Única P.R. nº: 38/2018 – Vereadora Dulcinéia Santos – Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Sérgio Reis Soares dos Santos.

 


Ordem do dia 11 de Dezembro de 2018

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2018

 

Primeira - P.L. nº 89/2018 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros para o Exercício Financeiro de 2019.

Primeira - P.L nº 104/2018 - Executivo Municipal -  Altera a Lei Municipal nº 4.853, de 22 de dezembro de 2015.

Primeira - P.L nº 102/2018 - Ver. José Marcos - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação Terra Santa Cruz.


Ordem do dia 27 de novembro de 2018

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Não há projetos em pauta.


Ordem do dia 13 de novembro de 2018

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Pauta da Reunião Ordinária do Dia 13 de novembro de 2018

 

Primeira  - P.L. nº 96/2018 - Ver. Valcir Sores - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Academia Maçônica de Letras do Norte de Minas  - AMALENM


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