Energia elétrica na zona rural é tema de audiência pública

Energia elétrica na zona rural é tema de audiência pública Ascom/Câmara

 

A reunião ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira(30), foi transformada em audiência pública para discutir a situação da ligação de energia elétrica, na zona rural de Montes Claros. Pelo menos 300 moradores da zona rural participaram do evento. Oportunidade para expor as dificuldades em conseguir energia elétrica.

De acordo com a Vereadora Graça da Casa do Motor (PHS), proponente da audiência, hoje são cerca de duas mil famílias que não tem acesso ao beneficio que é a ligação da energia elétrica. Explicou que o Estado exige para liberar a instalação a escritura do terreno, área mínima de 20 mil metros quadrados, sendo que em Montes Claros têm donos de terrenos de apenas mil metros, mas que produzem. “Tiram o sustento dessas pequenas terras”, comentou

Dona Niusdete Silva Ferreira, tenta há 15 anos a instalação da energia elétrica na chácara dela. Contou que o dono da fazenda que vendeu o terreno conseguiu colocar energia na terra dele, enquanto quem comprou pequenas áreas não conseguiu o beneficio: “Ele vendeu o terreno garantindo que poderíamos ter a luz e a água, mas depois de pagar descobrimos, junto com a associação de Canoas, que não era bem assim. Fui atrás do Ministério Público para apurar e pedir apoio. Também fui à Cemig. Os dois órgãos prometeram apurar o caso e buscar uma solução. Mas até hoje nenhuma resposta foi dada. Isso tem seis anos. Há poucos dias retornei ao Ministério Público e à Cemig e mais uma vez não houve nenhuma posição”, lamentou Niusdete.

Antônio Moreira Ruas mora na comunidade Vales dos Ipês. Também sem energia, luta pelo serviço há, pelo menos, oito anos: “Já fizemos várias solicitações e até hoje nada de luz. Em frente a minha casa tem até a rede de energia, mas não na minha residência. Alguns moradores já têm e eu não entendo por que não consigo”, reclamou Antônio.

O produtor rural, Paulo Afonso, um dos representantes da comunidade de Mandacaru, falou do perigo que famílias correm para conseguir ter energia elétrica: “nossa luta é de pelos menos 12 anos. Muitas famílias correm risco de incendiar vegetação e casas por causa das 'gambiarras' que são necessárias para ter o mínimo de condições de subsistência. Quem fica na localidade tem que usar velas à noite, outro perigo”, alertou o produtor, que lamenta o fato da Cemig não dá nenhuma explicação.

Rubens Barbosa tenta há oito anos o fornecimento de energia elétrica. Ele diz que a Cemig alega que muitos proprietários não têm toda a documentação ou o terreno é pequeno e não enquadra nas exigências. Mas ele denunciou a existência de vizinhos com áreas menores e que conseguiram o serviço: “preciso da energia elétrica e acho injusto o que a Cemig faz com os pequenos produtores”, reclamou Rubens.


O representante da Cemig, Carlos Augusto Alencar, registrou todas as reclamações e prometeu uma resposta. Explicou que a Companhia vem passando por modificações desde que começou o programa “Luz para Todos” em 2009: “o programa mudou de nome, passando a chamar Universalização Rural e teve a forma de custeio alterada. Em Minas Gerais nós conseguimos ligar um milhão de propriedades rurais. Em todo o país 12 milhões pessoas que estavam há décadas esperando o benefício, conseguiram. Só que a medida que a gente foi conseguindo atender a esses consumidores, locais que não tinham casas passaram a ter e os critérios do programa, ao logo dos anos, foram modificando, por determinação da Aneel, que regula o trabalho da Cemig. O Ministério Público cobra da empresa mais rigor em relação a alguns atendimentos. Temos problemas como: chacreamento que não é exclusivo de Montes Claros, fazendas que viraram bairros e tudo isso dificulta. A Cemig tem que se precaver ao máximo porque é recurso público e todos os critérios têm que ser respeitados. Por exemplo: o chacreamento pela lei, além de ser irregular, não é enquadrado dentro do programa universalização, sem ônus para o cliente. As regras estão mudando, em algumas situações, com uma série de documentos podemos até atender, mas de maneira diferente, com custo para cliente. Antes, nem orçamento a Cemig poderia emitir.

O Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa Neto, falou da luta da Prefeitura para atender à demanda. Ciente da dificuldade, atende caso a caso. Ele acredita que as regras poderiam ser alteradas para atender, principalmente o pequeno produtor: “uma grande parceria entre município, Emater e Cemig facilitaria a vida, sobretudo do pequeno produtor rural que precisa de energia para produzir”, destacou o secretário.

Além do secretário de agricultura, participaram da audiência publica o secretário municipal de infraestrutura, representantes da Emater e o presidente da Casa, Marcos Nem (PSD), vereadores Daniel Dias (PCdoB), Raimundo do INSS (PDT), Dr.Valdivino (MDB), Dr. João Paulo Bispo (PSB), Neia do Criança Feliz(DC), Wilton Dias (PHS), Oliveira Lega (Cidadania),Valcir da Ademoc (PTB), Valdecy Contador (PMN), Edmílson Magalhães (PSDB), Aldair Fagundes (PT), Idelfonso Saúde (MDB) e a proponente da audiência Graça da Casa do Motor (PHS).

Para todos, a audiência é uma necessidade, mas precisa avançar, buscar uma resposta para tantas famílias que lutam para ter o que é direito de todos.

Para a vereadora Graça, a audiência cumpriu com o objetivo: “decidimos que vamos convidar o Promotor nos próximos 30 dias, ou assim que ele puder, para uma reunião. Juntamente com representantes da Prefeitura, Câmara Emater e Cemig, apresentaremos cópia dessa audiência, que foi gravada, além do nosso pedido de mudança na legislação para dar aos pequenos produtores que vivem da terra, que moram na terra, esse importante e necessário benefício.