Ruas de Montes Claros serão mais largas

A Comissão de Legislação Justiça e Redação da Câmara de Montes Claros promoveu nesta quarta-feira (8/5), audiência pública para discutir o projeto de lei n°41/2019 que dispõe sobre o parcelamento de solo no município. O projeto visa adequar loteamentos para melhorar o trânsito da cidade, aumentando a dimensão das ruas possibilitando estacionar e trafegar sem nenhum tipo de congestionamento.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Planejamento, Guilherme Guimarães, devido o aumento da população de Montes Claros, é necessário que as legislações sejam revistas e adaptadas ao novo cenário. Guimarães ainda disse que antes, as leis eram elaboradas sem uma discussão profunda, por isso, a necessidade de debater o assunto com todos os poderes, inclusive população.

Além do aumento na largura das ruas e calçadas de Montes Claros, o  projeto que altera a lei n°4.887/2016 visa compensar o município de alguma forma por parte de lojas, restaurantes, bares e empresas em geral,  pela utilização do espaço. A antiga lei, não permite parcelamento e/ou edificação em locais próximos a ferrovias. O projeto autoriza o parcelamento de solo nesses pontos e caso a Prefeitura precise utilizar o espaço, não será necessário indenizar.

Segundo a analista de trânsito da McTrans, Ana Luiza Veloso, foi realizado estudo em toda cidade para aumentar as ruas, principalmente nos bairros. Como atualmente as ruas de Montes Claros são estreitas (7metros de largura) e por isso, foi necessário instalar placas proibindo estacionar no Centro – já em outros locais é permitido estacionar de um lado da rua .

MUDANÇA


Na via arterial (avenidas de grande movimento) a largura miníma será de 32,50 metros – deverá ter ciclovias e limite de velocidade. Nas vias coletoras (ruas com saídas rápidas) a largura mínima deverá ser 20,6 metros. No local (onde há sinalização semafórica) o tamanho da rua deverá ser 13,2 metros (largura). As ruas sem prolongamento terão as mesmas características dos locais, com largura de 13,2 metros e extensão máxima de 100 metros – com construção de retorno.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Montes Claros