Saúde recebeu quase R$ 273 milhões em 2018

Saúde recebeu quase R$ 273 milhões em 2018 Ascom/CMMC

A Secretaria de Saúde prestou contas à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27), no Plenário da Casa Legislativa, conforme prevê o Artigo 36 de Lei Complementar de nº.: 141/2012. Os trabalhos foram apresentados pela Chefe da Pasta, Dulce Pimenta e Ane Caroline Ribeiro Antunes, analista de planejamento e orçamento público, que divulgou que o valor investido no setor, no ano de 2018, foi 22,24%, um valor de 7,24% a mais, conforme prevê a legislação que indica 15%.

O Relatório, que tem como base o Serviço de Informação e Planejamento em Saúde (SIPS), se refere quadrimestre anterior de 2018, que compreende entre setembro e fevereiro. O objetivo, segundo Ane Caroline, é monitorar as diretrizes, objetivos e metas e indicadores dos serviços prestados a população.

Despesas x Receita

Para a especialista, o total de receita foi de R$ 272.843.700,78; Já as despesas foram R$ 257.068.330,96. A dívida do Estado para com o município chegou a R$ 52.084.752,27, compreendendo 2017 [32.535.085,23] e 2018 19.731.667,04].

Foram registrados avanços como a ampliação do programa de saúde do idoso, que saiu de 20 e saltou para 705, foram divulgados, bem como o Bolsa Família e o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Primária (Pemaq), que em dois anos cresceu 46% o incentivo. A consulta W e o atendimento noturno das UBS são ações consolidadas. Implantado nos PSFS o ponto eletrônico e programa mais saúde digital.

Durante a plenária, a analista apresentou detalhamentos da atenção básica, urgência e emergência, atenção psicossocial, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, receita e despesa, auditorias, obras com construções e reformas de UBS, entre outras informações que são de interesse público foram apresentados e amplamente discutidos com os vereadores.

Câmara na Audiência

Os parlamentares, representando a população, explanaram demandas reprimidas, tanto na zona urbana quanto rural. Questionaram, como Neia do Criança Feliz (DC), sobre consulta W e distribuição de exames para os territórios.

Graça da Casa do Motor (PHS) e Rodrigo Cadeirante (Rede) focaram as demandas para os moradores da zona rural.

“Em Aparecida do Mundo Novo está sem dentista e a ambulância, que consegui com recursos estaduais, está parada por falta de motorista. Também falta no PSF local um servente de zeladoria. Ações simples que podem mudar toda a realidade da comunidade”, descreve Cadeirante.

Já Graça, cobrou medicamentos e pontos de atendimento para o produtor rural e mais oferta de exames.

“Às vezes uma pessoa consulta numa localidade e tem que andar 50 quilômetros para conseguir um remédio. Então, peço atenção para encurtar caminhos para a zona rural”, descreve a vereadora.

Oliveira Lega (PPS) focou na residência terapêutica, que são alternativas de moradia para pessoas com transtornos mentais que não contam com suporte familiar e social adequados, especialmente os egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos. Ele cobrou mais atenção e segurança para os assistidos e demais membros do lugar.

Valcir da Ademoc (PTB) pediu informações sobre Pemaq, EPIS para agentes de endemias, melhor acesso ao serviço de órtese e prótese, castramóvel e flexibilização do ponto digital para os servidores da saúde, conforme denúncias apontadas pela Câmara de Vereadores por diversas vezes em fevereiro de 2019.

“Reconhecemos os avanços, mas precisamos de informações para repassar a comunidade. Eu, inclusive, já solicitei prestação de contas a Secretaria e não recebi nenhuma informação sequer”, reclamou Valcir, que ainda discorreu sobre a falta do fumacê e os trabalhos desenvolvidos para combater a dengue na cidade.

A secretária

Dulce Pimenta reconheceu que é necessária mais divulgação e que já conta com a Câmara e com o Conselho para manter a população informada. Sobre a Pemaq, todas aplicações, conforme determina a lei, foram feitas as aplicações. Ela ressaltou que o valor foi destinado para a ampliação das equipes dos agentes.

“Optamos por ampliar a cobertura da atenção, contratando mais de 200 agentes. Havia equipe com dois profissionais, que agora contam com seis. Sobre os equipamentos de EPI foi realizada licitação e a empresa vencedora foi desclassificada por não atender as normas do Edital. Ainda tem 1/3 sem uniformes”, afirma a secretária.

Proteção animal

De acordo com Soter Magno, a proteção animal é outro problema que é preciso ser trabalhado. Os números de leishmaniose são altíssimos. Ainda é pequeno o que se faz para cães e gatos na cidade.

“Queremos castração grátis e não de ONGS que tem que vir de outra cidade para Montes Claros. Queremos um serviço num espaço físico próprio, com dignidade. A saúde animal esta ligada a animal”, diz o protetor de animais, vereador.

Os números da leishmaniose diminuíram, divulgou Dulce Pimenta, que afirmou que é “um sonho a concretização da castração. Que o Governo vai procurar garantir recursos para a obra, mas imagina se os milhões retidos junto ao Estado tivessem sido liberados, muitas construções e projetos poderiam ter sido feitos. Falta financiamento, esse é o nosso maior problema.”

O valor para o castramóvel de R$ 120 mil já está na conta desde 11 de dezembro, informou Dulce. O projeto foi criado para realizar cirurgias de castração onde não há o serviço.

Ponto eletrônico

Será divulgada nova portaria com alterações para adequação das necessidades. Nela, constará – quanto aos agentes – que fazem uma cobertura extensa e que comprometa o serviço que ele seja liberado do ponto, reduzidas as quantidades de vezes da liberação. A ideia foi normatizar, não engessar.

Dengue

O último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) apontou que 90% dos focos estão nas casas. De acordo com o levantamento, o índice de infestação foi de 8%, o que aponta risco de surto de dengue, segundo o Ministério da Saúde, que considera satisfatório quando no máximo 1%.

“Antes disso, toda a Secretaria desenvolveu ações de educação em saúde, convocando toda a população para ajudar no combate a proliferação do Aedes aegypti. Houve conscientização dos riscos, mutirões e visitas em milhares de domicílios´. Atualmente, temos mais de 300 casos notificados que ainda aguardam confirmação. Quanto ao fumacê, muito criticado pelos ambientalistas, funciona normalmente de segunda a sexta. Esperamos que daqui um tempo possamos abrir mão deste produto”, afirma Dulce.

Fumacê

“Sou eternamente contra o fumacê. Ele deve ser usado somente em caso de catástrofe. O produto causa um grave problema no ecossistema, pois ele não mata somente o mosquito da dengue e o Aedes já está se tornando resistente ao veneno. Precisamos apostar em outras tecnologias”, diz Soter Magno (PP), que levantou outro assunto na audiência: saúde animal.

Aldair Fagundes (PT) informou que vai apresentar aos vereadores Requerimento com uma sugestão de solução fitoterápica para o uso no fumacê, como os Nosódios, medicamento preparado a partir de amostras patológicas de animais ou vegetais.

“Seria uma solução fantástica, pioneira, nem precisaria de licitação. Darei uma contribuição mais objetivo no meu pedido e espero que possamos implantar”, é o que acredita Aldair.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Montes Claros