2018: ano intenso de trabalho na Câmara Municipal

2018: ano intenso de trabalho na Câmara Municipal Ascom/CMMC

Transparência, trabalho, produtividade, gestão eficiente de recursos e foco nas necessidades dos cidadãos montes-clarenses marcaram o ano de 2018 dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Período com registros de diversos avanços para o Município e munícipes.

“Trabalhamos em sintonia com a população e com o Executivo. A Câmara é a caixa de ressonância da cidade. A partir das aspirações do povo elencamos nossas ações e buscamos as melhorias necessárias. Especificamente em 2018, a produção de todos os vereadores altamente positiva. Consolidamos projetos, inauguramos a TV Câmara, licitamos o 3º e 4º andar do prédio novo, demonstrando uma total fidelidade e lisura a Coisa Pública. Nos nossos debates, reuniões e sessões extras tivemos a participação popular, o que demonstra que estamos no caminho de uma representação sintonizada com os assuntos de real interesse da sociedade”, afirma Cláudio Prates (PTB), que encerra a gestão em 31 de dezembro.

Ações de destaque

Foram inúmeras ações desenvolvidas e duas delas merecem destaque. A TV Câmara foi inaugurada e as reuniões já podem ser assistidas pelo canal 27.3 ou pelo Canal da emissora no Youtube. Como fato inovador, a TV participou do primeiro turno das eleições deste ano, divulgando os resultados das votações na esfera estadual e federal. Os telespectadores acompanharam em tempo real entrevistas com os novos representantes do legislativo e executivo. Teve ainda a participação de analistas políticos e especialistas que comentaram sobre o as propagandas eleitorais, polêmicas e conflitos políticos e os candidatos eleitos de Montes Claros e região.

E a licitação da obra para a construção do 3º e 4º andar. A Empresa BML Engenharia Limitada foi a vencedora da licitação da obra, avaliada em R$ 1.746.492,92, “que só foi possível devido a uma eficiente gestão dos recursos, pois não verba destinada para obras. Economizamos, cortamos gastos e revimos os processos licitatórios”, descreveu Cláudio Prates.

Três empresas participaram do certame. Esta foi a quinta concorrência. Os outros quatro foram cancelados para ajustes técnicos no projeto geral. Com a conclusão do terceiro pavimento, os gabinetes dos vereadores mantidos na antiga sede serão transferidos para a nova. Serão 36 salas devolvidas ao Executivo.
A finalização da obra é uma das ações do novo Presidente, a partir de janeiro, o Marcos Nem (PSD).

“Queremos dar continuidade aos projetos, como a unificação da Câmara em um só local e para isso daremos prioridade a construção do Prédio. Queremos dar andamento ao projeto da TV Câmara, instrumento de transparência e cidadania”, afirma Marcos.

Produção do Legislativo

A Assessoria Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Montes Claros divulgou, nesta sexta-feira (28), o relatório anual dos trabalhos da Casa. São 13 comissões ligadas aos serviços, composta por três vereados cada uma delas, que analisam projetos, auxiliados por especialistas.

O documento aponta que foram realizadas 22 audiências públicas que discutiram o Dia do Pobre, transporte dos assistidos pela APAE, Copasa e motivos para suspensão do racionamento, revitalização da Lagoa de Interlagos, comércio de carnes, Situação financeira da Esurb, Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF)/Unimontes, transporte de passageiros por aplicativos, atendimento do Transpecial, convênio entre Município e o Centro Apóstolo São Tiago Maior e situação do Montes Claros Tênis Clube, dentro outros assuntos. Foram 55 reuniões ordinárias e quatro extraordinárias. Também foram votados 445 requerimentos dos parlamentares e das Comissões de Finanças e Legislação e Justiça.

Deram entrada 105 Projetos de Lei, 40 Projetos de Resolução, seis Projetos de Lei Complementar e duas Emendas à Lei Orgânica, totalizando 153 propostas, sendo do Executivo e Legislativo. 39 deles não foram votados, como o que previa a regulamentação dos serviços de transporte coletivo escolar particular na cidade. Dois projetos, um deles de assunto interno da Câmara, foram rejeitados.

Os Vereadores tem garantido a capacidade de representação da população, que visa aprimorar cada vez mais a oferta do trabalho prestado.

“Há um esforço coletivo de todos nós para atender a população e em 2019 pretendemos consolidar os mecanismos de participação popular da Casa, como a Ouvidoria e a TV Câmara para que possamos atender a contento Montes Claros, tanto na zona urbana quanto rural”, descreveu Maria Helena Lopes (PPL).

2017

Em 2017, foram realizadas 104 sessões, sendo 53 reuniões ordinárias e 9 extraordinárias, onde foram votados 117 projetos de lei, 41 propostas de resolução, 10 projetos de lei complementar e 01 emenda a Lei Orgânica. Foram 40 audiências públicas promovidas pelos vereadores, que discutiram diversos assuntos que afetam diretamente à população, como a busca de incentivo para cultura e esporte, melhorias na saúde e educação e também sobre os problemas dos bairros.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Montes Claros